Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 25 de junho de 2025

Bem-vindo ao curso digital da Omnifit Academia de Ginástica e Musculação LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.135.181/0001-45.

Ao acessar e utilizar este curso, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, recomendamos não utilizar nossos serviços.

1. Objeto

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma digital de cursos oferecida pela Omnifit, incluindo conteúdos em vídeo, apostilas, materiais complementares e suporte.

2. Cadastro

Para acesso ao curso, o usuário deverá fornecer informações verídicas e completas. O uso da plataforma é pessoal e intransferível.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, textos, imagens, áudios, apostilas e demais materiais) é de propriedade da Omnifit ou de seus licenciadores e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, redistribuição ou comercialização sem autorização prévia e por escrito.

4. Acesso ao Curso

O acesso ao conteúdo é liberado conforme o plano adquirido (vitalício, mensal, etc.). A Omnifit reserva-se o direito de atualizar ou modificar conteúdos para melhoria contínua.

5. Cancelamento e Reembolso

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem direito ao arrependimento em até 7 dias corridos após a compra, com reembolso integral. Após esse período, não haverá reembolso, salvo em casos excepcionais analisados pela equipe responsável.

6. Responsabilidades do Usuário

  • Utilizar os conteúdos apenas para fins pessoais;
  • Não compartilhar seu login e senha;
  • Não copiar, gravar ou distribuir os materiais do curso.

7. Modificações nos Termos

A Omnifit poderá alterar os Termos de Uso a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica. O uso contínuo da plataforma após as alterações indica concordância.